Documento legal
Política de Privacidade
O Primeira Presença é um programa de mindfulness perinatal oferecido por aplicativo para pessoas que estão tentando engravidar, gestantes e no pós-parto. Cuidar da sua privacidade faz parte do cuidado que oferecemos. Esta política explica, em linguagem direta, quais dados tratamos, por quê, com quem compartilhamos e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).
1. Quem é responsável pelos seus dados
O controlador dos dados é o Primeira Presença. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive pedidos sobre os seus dados, fale com a pessoa encarregada pelo tratamento de dados (DPO) pelo e-mail care@primeirapresenca.com.br.
2. A quem esta política se aplica
A quem usa o aplicativo Primeira Presença (iOS e Android), o site primeirapresenca.com.br e as áreas web destinadas a empresas e clínicas parceiras. O programa é destinado a pessoas maiores de 18 anos.
3. Quais dados tratamos
3.1 Dados que você nos informa
- Cadastro: nome, e-mail, data de nascimento e, se você quiser, telefone.
- CPF (opcional): usado apenas para confirmar que você é a pessoa autorizada por uma empresa ou clínica parceira a participar do programa. Não é obrigatório e não é usado para outra finalidade.
- Momento da jornada: se você está tentando engravidar, gestante ou no pós-parto, para adequar o conteúdo.
- Respostas a questionários de bem-estar: instrumentos de avaliação aplicados antes e depois do programa (por exemplo, escalas de estresse percebido e de atenção plena). Essas respostas são dados de saúde e recebem proteção reforçada.
- Avaliações de conteúdo: quando você marca que gostou ou não de um conteúdo.
- Consentimentos: o registro do que você aceitou ou recusou, com data e versão do texto.
3.2 Dados gerados pelo uso
- Prática: quais conteúdos você abriu, quanto tempo praticou e o que concluiu, para montar sua trilha e seu painel de progresso.
- Resultados: as pontuações calculadas a partir dos questionários. Você vê seus resultados, mas por desenho do produto não reacessa as respostas individuais que deu.
- Sessão e segurança: identificadores de sessão e registros técnicos necessários para manter você conectada com segurança.
3.3 Dados vindos de terceiros
- Empresa ou clínica parceira: quando uma organização patrocina sua participação, ela nos informa nome, e-mail e, às vezes, CPF ou campos de identificação interna, apenas para confirmar seu vínculo e liberar o programa.
- Login com Google (se disponível): nome e e-mail da conta que você escolher para entrar.
O site primeirapresenca.com.br não usa cookies de rastreamento nem ferramentas de analytics.
4. Para que usamos os dados e com que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar sua conta, entregar o programa, montar sua trilha e mostrar seu progresso e resultados | Execução do contrato (art. 7º, V) e, para dados de saúde, consentimento (art. 11, I) |
| Confirmar seu vínculo com uma empresa ou clínica que patrocina sua participação | Execução do contrato e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Enviar códigos de acesso e comunicações essenciais sobre sua conta | Execução do contrato |
| Compartilhar seus dados individuais com a clínica que acompanha você | Consentimento específico e revogável (art. 11, I) |
| Usar dados anonimizados e agregados em pesquisa científica sobre mindfulness perinatal | Consentimento específico e revogável; dados anonimizados deixam de ser pessoais (art. 12) |
| Relatórios agregados para a empresa parceira sobre o programa | Legítimo interesse, com anonimização e supressão de grupos pequenos |
| Segurança, prevenção a fraudes e registro de auditoria das ações da equipe | Legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal |
Não usamos seus dados para publicidade nem vendemos dados pessoais.
5. Seus consentimentos, um a um
No primeiro acesso ao app você responde a consentimentos separados, e pode revê-los a qualquer momento em Perfil → Consentimentos:
- Termos de uso e tratamento necessário ao serviço. Indispensável para usar o programa. Se não quiser mais, basta excluir a conta.
- Uso científico (opcional). Autoriza o uso dos seus dados de forma anonimizada e agregada em pesquisas sobre mindfulness perinatal. Recusar não limita nada no programa.
- Compartilhamento com a clínica (opcional, só para pacientes de clínicas parceiras). Autoriza a clínica responsável pelo seu acompanhamento a ver seus resultados e respostas. Sem esse consentimento, a clínica não vê seus dados individuais e você segue usando o programa normalmente.
Revogar um consentimento vale dali em diante e não afeta o que foi feito de forma lícita antes.
6. Com quem compartilhamos
6.1 Empresas parceiras (patrocínio corporativo)
A empresa que patrocina sua participação nunca vê dados individuais. Ela recebe apenas números agregados e anonimizados sobre o programa (por exemplo, quantas pessoas participaram e a evolução média do grupo). Recortes com poucas participantes são suprimidos para impedir que alguém seja identificada.
6.2 Clínicas parceiras
Uma clínica vê dados individuais apenas das próprias pacientes e apenas com o seu consentimento específico. Cada acesso a dados de paciente fica registrado em auditoria.
6.3 Pesquisa científica
Só com o seu consentimento, e sempre de forma anonimizada e agregada. Nenhum relatório científico contém nome, e-mail, CPF ou qualquer dado que identifique você.
6.4 Fornecedores que nos ajudam a operar
Usamos prestadores de serviço que tratam dados em nosso nome, sob contrato e apenas para as finalidades desta política: hospedagem da aplicação e do banco de dados, armazenamento e entrega dos vídeos e áudios, envio de e-mails transacionais (como o código de acesso), login com Google (opcional) e as lojas de aplicativos da Apple e do Google. Alguns desses fornecedores operam servidores fora do Brasil; nesses casos, a transferência internacional é feita com as salvaguardas previstas na LGPD.
6.5 Obrigações legais
Podemos compartilhar dados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente.
7. Por quanto tempo guardamos
Sua conta e seu histórico ficam disponíveis enquanto a conta existir. Quando um patrocínio termina, você continua com acesso ao que já fez e aos seus resultados. Ao excluir a conta, removemos seus dados pessoais (nome, e-mail, CPF, telefone, credenciais) e apagamos suas respostas aos questionários; ficam apenas registros anonimizados, que não permitem identificar você, usados em estatísticas agregadas. Registros de auditoria e obrigações legais podem exigir guarda por prazo definido em lei.
8. Como protegemos seus dados
- Comunicação sempre criptografada (HTTPS) entre o app, o site e nossos servidores.
- Senhas guardadas apenas como hash com algoritmo moderno (Argon2); códigos de acesso por e-mail de uso único e curta validade.
- Acesso da equipe restrito por papel e registrado em trilha de auditoria.
- Separação técnica entre o que cada organização parceira pode ver, com anonimização e supressão de grupos pequenos.
Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante para você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a lei.
9. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados (em Perfil → Meus dados);
- revogar consentimentos (em Perfil → Consentimentos);
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- excluir sua conta (em Perfil → Excluir conta), com efeito imediato;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- apresentar reclamação à ANPD.
Para pedidos que não estejam disponíveis no app, escreva para care@primeirapresenca.com.br. Respondemos no prazo previsto na LGPD.
10. Crianças e adolescentes
O programa não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos uma conta nessa condição, ela será encerrada.
11. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no produto ou na lei. Quando a mudança for relevante, você será avisada no app e, se necessário, pediremos um novo aceite. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data de atualização.
12. Contato
Primeira Presença · care@primeirapresenca.com.br · primeirapresenca.com.br